Nos dissídios individuais, quando ocorrer a extinção do...

#Questão 303665 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Nos dissídios individuais, quando ocorrer a extinção do processo sem julgamento do mérito

A) haverá isenção do pagamento de custas em razão da não apreciação do mérito da demanda.

B) as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas sobre o valor da causa.

C) as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas sobre o valor da causa.

D) as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas sobre o valor estimado da condenação da demanda.

E) as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas sobre o valor fixado pelo juiz, respeitando o mínimo legal.

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