Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:...

#Questão 302617 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios Coletivos, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:

A) A representação dos sindicatos para instaurar a instância fica subordinada à aprovação em assembleia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, sendo necessária metade mais um dos votos dos presentes.

B) É facultado ao empregador fazer-se representar na audiência pelo gerente ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável.

C) A representação para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui prerrogativa exclusiva das associações sindicais.

D) A sentença normativa vigorará a partir da data de sua prolação.

E) O prazo de vigência da sentença normativa será fixado pelo Tribunal e não poderá ser superior a 2 (dois) anos.

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