O princípio da oralidade é fundamento da doutrina process...

#Questão 302583 - Direito Processual do Trabalho, Princípios do Direito Processual do Trabalho, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

O princípio da oralidade é fundamento da doutrina processual do trabalho, razão pela qual a audiência constitui-se em ato processual de extrema relevância. A ausência de uma das partes em audiência no dissídio individual trabalhista gera consequências. Conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho e sob a ótica da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

A) a ausência injustificada do reclamante em primeira audiência Una implica em confissão quanto à matéria fática, que pode ser ilidida pelo depoimento do patrono do autor com procuração atribuindo-lhe poderes para confessar em nome do seu constituinte.

B) se aplica a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.

C) a prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, ocorrendo cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.

D) sendo aplicada a confissão à parte, a vedação para a produção de prova posterior a ela se aplica, bem como ao magistrado.

E) a reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, salvo se o seu advogado munido de procuração com poderes para confessar em seu nome apresentar a defesa.

09/11/2017 às 09:04h

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A letra B esta correta, uma vez que o art. 844 caput, da CLT, diz que; o não comparecimento do reclamente à audiência importa oo arquivamento da reclamação, e não comparecimento do reclamado importa revelia,além de confissão quanto à materia de fato.

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