Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empr...

#Questão 302067 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, não pagas, dando à causa o valor de R$ 40.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente, obrigando-se a empresa a pagar o valor de R$ 15.000,00 ao autor, mediante acordo homologado pelo Juiz. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, as custas processuais serão

A) de R$ 400,00.

B) de R$ 800,00.

C) de R$ 150,00.

D) de R$ 300,00.

E) nulas, tendo em vista que no processo do trabalho vige o princípio da hipossuficiência do reclamante.

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