No direito processual civil, os atos processuais...

#Questão 302018 - Direito Processual Civil, Tempo e lugar dos atos processuais, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Técnico Judiciário

No direito processual civil, os atos processuais

A) dependem, sem exceção, de forma determinada.

reputam-se válidos, ainda que não observem a forma, nem preencham a finalidade essencial.

serão, em regra, sigilosos, podendo ser públicos se o interesse público assim o exigir.

não serão praticados obrigatoriamente em vernáculo.

reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.

22/10/2019 às 12:07h

1 Votos

O novo CPC dispõem em seu Art. 188 que: "Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade inicial."

19/03/2018 às 09:35h

1 Votos

gabarito E.

reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.

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