Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comun...

#Questão 302005 - Direito Processual Civil, Tempo e lugar dos atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2011, TJES/ES, Analista Judiciário

Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação, julgue os itens subsequentes.

Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.

  • 10/10/2018 às 09:05h
    1 Votos

    A assertiva está ERRADA.
    Os atos processuais, em regra, são públicos, porém, INDEPENDEM de forma determinada.

    Art.188 e 189, CPC.

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