Diante de nosso sistema processual pode-se afirmar que...

#Questão 301905 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Diante de nosso sistema processual pode-se afirmar que

A) é possível a ação declaratória da existência de um fato, quando este for juridicamente relevante.

B) é possível, via ação declaratória incidental, ampliar-se a matéria a ser julgada pelo juiz.

C) a ação declaratória incidental se confunde integralmente com a reconvenção.

D) a ação declaratória incidental somente poder ser promovida pelo autor da ação principal.

E) é possível a ação declaratória, à escolha do autor, ainda que tenha havido violação do direito e seja possível processo de execução.

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