A respeito da sentença proferida no processo civil, julgu...

#Questão 301850 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRF 5ª, Juíz Federal

A respeito da sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.

A sentença proferida na ação constitutiva produz efeitos retroativos à época em que se formou, modificou ou extinguiu a relação jurídica reconhecida naquela decisão.

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