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A sentença de divórcio direto litigioso:...
#Questão 301840
-
Direito Processual Civil
,
Procedimento ordinário
,
NCE
,
2002
,
MPE/RJ
, Secretario de Procuradoria
A sentença de divórcio direto litigioso:
A) tem que decidir sobre a partilha de bens;
B) não está obrigada a decidir sobre a partilha;
C) é declaratória;
D) não necessita de fundamentação;
E) não faz coisa julgada.
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