É CORRETO afirmar que os embargos infringentes:...

#Questão 301492 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

É CORRETO afirmar que os embargos infringentes:

A) São cabíveis quando o acórdão unânime houver reformado a sentença em sentido contrário a outros julgamentos da Câmara.

B) São próprios para que a Câmara julgadora possa redefinir o julgamento não unânime que tenha reformado a sentença em seu mérito.

C) Propiciam aos desembargadores que participaram da turma julgadora do acórdão conhecer de toda a matéria deste constante e, aos demais, a matéria embargada.

D) São incabíveis em face de julgamento, não unânime, que acolhe o pedido rescindendo.

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