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Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar:...
#Questão 301084
-
Direito Processual Civil
,
Recursos
,
NCE
,
2002
,
MPE/RJ
, Secretario de Procuradoria
Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar:
A) em outro processo, exclusivamente a reforma de decisão judicial que se impugna;
B) em outro processo, exclusivamente a invalidação de decisão judicial que se impugna;
C) dentro do mesmo processo, exclusivamente a reforma ou a invalidação de decisão judicial que se impugna;
D) dentro do mesmo processo, exclusivamente a ineficácia de decisão judicial que se impugna;
E) dentro do mesmo processo, exclusivamente a reforma, a invalidação o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna.
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