A responsabilidade por executar as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do índio, nos termos do art.3º do Decreto Presidencial n.º 3156, de 27/8/1999, é do seguinte órgão:
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
Ministério da Saúde
FUNAI
FUNASA
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}