Acerca dos recursos e ação rescisória,...

#Questão 300214 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Acerca dos recursos e ação rescisória,

A) havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns.

B) o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes.

C) é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal.

D) ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade.

E) é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.

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