Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e...

#Questão 299946 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Analista Ministerial Especializado

Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.

São atingidas pela imutabilidade, isto é, fazem coisa julgada material e formal, a parte dispositiva que julgue totalmente a lide e a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença ou como motivo determinante para a conclusão do raciocínio do juiz.

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