A regulamentação processual prevê desde a ação e seus ele...

#Questão 299378 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, CESPE / CEBRASPE, 2010, TCE/BA, Procurador do Ministério Público

A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementos componentes até os recursos e suas variáveis. Considerando a complexidade e diversidade de temas a serem regulados pela matéria processual, julgue os itens a seguir.

No procedimento sumário, a ausência injustificada do réu na audiência de conciliação obriga o juiz a marcar nova audiência, de modo a não ser ferido o direito ao contraditório.

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