Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios const...

#Questão 299349 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE RJ, Analista Judiciário

Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais.

Na concepção formal, o devido processo legal corresponde à exigência e garantia de que as normas sejam razoáveis, adequadas, proporcionais e equilibradas; sob a perspectiva substancial, é o direito de processar e ser processado, de acordo com as normas preestabelecidas.

  • 07/10/2019 às 12:31h
    6 Votos

    Está  invertido FORMAL e SUBSTANCIAL.


    Concepção Formal do devido processo legal: Direito de processar e ser processado.


    Concepção Substancial: Garantia de normas razoáveis, equilibradas e adequadas.

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