A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedi...

#Questão 299129 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Advogador Júnior

A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.

Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa

A) não poderia ser conhecido diante da via utilizada, pois há incidente específico a ser manejado.

B) não possui meio processual de combate, ficando o valor ao arbítrio da parte.

C) a ser fixado não é relevante por ausência de consequências processuais.

D) seria inestimável e, portanto, correto o fixado na peça inicial.

E) fixado na peça exordial, diante da alegação defensiva, deve ser modificado pelo Juiz.

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