O pressuposto processual da capacidade ad processum:...

#Questão 298777 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O pressuposto processual da capacidade ad processum:

A) significa capacidade de ser parte e estar em juízo.

B) confunde-se com a capacidade de ser parte legítima.

C) torna-se prescindível quando ocorrer a substituição processual.

D) inexiste, se se tratar de parte incapaz.

E) não pode ser exigido se a parte já é advogada legalmente habilitada.

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