De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a c...

#Questão 298435 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a capacidade processual é correto afirmar que

A) ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

B) nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável, exceto nos casos de composse ou de ato por ambos praticados.

C) as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

D) verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, de plano, extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

E) a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 298434
Próxima questão - #Questão 298436