Segundo dispõe o Código de Processo Civil, "incumbirá ao...

#Questão 298178 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Técnico Judiciário

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, "incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de vinte e quatro (24) horas e executar os atos processuais no prazo de quarenta e oito (48) horas". Se o serventuário exceder estes prazos, competirá ao

escrivão verificar se o serventuário costuma cumprir com exatidão os prazos.

escrivão verificar se o serventuário excedeu os prazos com motivos legítimos.

membro do Ministério Público determinar a instauração de sindicância para apurar os fatos.

juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos pelo Código.

juiz, antes mesmo de apurada a falta, mandar instaurar procedimento administrativo para eventual punição do serventuário.

19/03/2018 às 09:33h

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gab.D.

juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos pelo Código.

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