À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próxim...

#Questão 298169 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Técnico Judiciário

À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.

O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça.

  • 19/03/2019 às 04:51h
    7 Votos

    Trata-se de  caso de IMPEDIMENTO, e não suspeição, como a questão afirma.


    Art. 144.  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha;

  • 08/01/2020 às 12:17h
    1 Votos

    “Art. 274, CPP. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.”

  • 12/04/2019 às 01:27h
    0 Votos

    Comentário muito enriquecedor para os nossos estudos .ok

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis