Quanto à competência, ao juiz e aos atos processuais, jul...
#Questão 298168 -
Direito Processual Civil,
Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça,
CESPE / CEBRASPE,
2008,
TRT 5ª,
Técnico Judiciário
2 Votos
Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;
Gabarito: ERRADO. É caso de IMPEDIMENTO.
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