Carlos, juiz de direito, adquiriu um imóvel da Incorporadora Imobiliária X e parcelou, junto a essa empresa, em 36 meses, parte do preço do apartamento. Dez meses após, atuando profissionalmente, recebeu inicial em que a Incorporadora Imobiliária X figurava como parte no pólo passivo de uma ação voltada à cobrança de dívidas oriundas da aquisição de veículos. Considerando essa situação hipotética e as normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição, assinale a opção correta.
Carlos, juiz de direito, adquiriu um imóvel da
Incorporadora Imobiliária X e parcelou, junto a essa empresa,
em 36 meses, parte do preço do apartamento. Dez meses após,
atuando profissionalmente, recebeu inicial em que a
Incorporadora Imobiliária X figurava como parte no pólo passivo
de uma ação voltada à cobrança de dívidas oriundas da aquisição
de veículos.
Considerando essa situação hipotética e as normas processuais
que regulam os casos de impedimento e suspeição, assinale a
opção correta.
No caso descrito, não se vislumbra situação que gere impedimento de Carlos, até porque ele não é órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte da causa.
O impedimento, no caso descrito, dependerá do tipo de pedido e só ocorrerá se a ação envolver pedido voltado à cobrança de mutuários em contratos de financiamento imobiliário.
Não há suspeição, porque a causa submetida a Carlos diz respeito a relação negocial diversa daquela existente entre ele a empresa ré.
Carlos está impedido de atuar no feito porque é parte em um contrato de mútuo, ainda pendente, com a empresa ré.
Há suspeição, pois esta se vê configurada quando uma das partes for credora do juiz, de seu cônjuge ou de parente destes, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.
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