Em se falando de conflito de competência no processo civi...

#Questão 297992 - Direito Processual Civil, Ministério Público, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

Em se falando de conflito de competência no processo civil, tem-se a participação do Ministério Público em sua argüição. Nesse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público

A) será ouvido em todos os conflitos de competência, mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.

B) não poderá suscitar conflito, quando não houver interesse de incapazes.

C) tem legitimidade para suscitar o conflito, quando presente interesse de sua instituição, através de petição ao presidente do tribunal.

D) será ouvido no prazo de 10 (dez) dias, sobre o conflito.

E) não será considerado parte, mesmo suscitando o conflito.

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