Julgue os itens que seguem, acerca de conceitos do direit...

#Questão 297714 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Escrivão

Julgue os itens que seguem, acerca de conceitos do direito processual civil.

Jurisdição é a manifestação do poder estatal com a função de promover a pacificação dos conflitos interindividuais que se dá, mediante as partes, por meio de seus atos, exercendo o poder e cumprindo a função que lhe comete a lei.

  • 17/08/2019 às 07:45h
    3 Votos

    É um das funcoes do Estado, atraves da  qual este se sustitui aos titulares dos interessados em conflitos para, imparcialmente, buscar a pacificacao do conflito que os envolve, com justica.

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