Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz...

titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.

poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.

poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.

será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.

poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.