A respeito do processo e dos princípios e pressupostos p...

#Questão 297620 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/AM, Agente Técnico

A respeito do processo e dos princípios e pressupostos processuais, julgue os seguintes itens.

No sistema processual civil brasileiro, na definição do objeto sobre o qual recairá a prestação jurisdicional, bem como na instituição da relação processual, prevalece o princípio do dispositivo.

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