Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:...

#Questão 297315 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:

A) as desprovidas de fundamentação são anuláveis;

B) as desprovidas de fundamentação são inexistentes;

C) as mal fundamentadas são inexistentes;

D) as aparentemente fundamentadas são válidas;

E) as desprovidas de fundamentação são nulas, bem como as mal fundamentadas.

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