Quanto aos atos e termos processuais,...

#Questão 297288 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

Quanto aos atos e termos processuais,

  • 05/02/2019 às 11:20h
    1 Votos



    • CERTO. não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir.


      ERRADO. APENAS reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, aqueles que NÃO ATINGEM sua finalidade essencial.


      ERRADO. NÃO podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal.


      ERRADO. NÃO corre A PRINCÍPIO em regra em segredo de justiça, e tornam-se públicos se o juiz autorizar expressamente a publicidade, devidamente justificada.




      ERRADO. o uso do vernáculo NÃO facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes.



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