Quanto aos atos e termos processuais,...
#Questão 297288 -
Direito Processual Civil,
Forma dos atos processuais,
FCC,
2012,
TJRJ/RJ,
Técnico Judiciário (Sem Especialidade)
1 Votos
CERTO. não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir.
ERRADO. APENAS reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, aqueles que NÃO ATINGEM sua finalidade essencial.
ERRADO. NÃO podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal.
ERRADO. NÃO corre A PRINCÍPIO em regra em segredo de justiça, e tornam-se públicos se o juiz autorizar expressamente a publicidade, devidamente justificada.
ERRADO. o uso do vernáculo NÃO facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes.
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