Assinale a alternativa INCORRETA....

#Questão 297264 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA.

A) Reputa-se litigante de má-fé aquele que provocar incidentes manifestamente infundados.

B) O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso, condenará nas despesas o vencido.

C) Quem receber custas indevidas ou excessivas não é obrigado a restituí-las.

D) Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem em proporção pelas despesas e honorários.

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