Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes...

#Questão 297247 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2012, MPE/PI, Analista Ministerial

Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes.

Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, tais atos são validados pela forma.

  • 05/02/2019 às 11:14h
    1 Votos

     Os atos processuais, em regra, são públicos, mas só dependem de forma determinada, mediante exigência legal expressa, e para estar de acordo com a sistemática processual, tais atos não são validados pela forma e sim pena finalidade processual.

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