O juiz responderá por perdas e danos quando...

recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

sua sentença for alterada pelos tribunais.

exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.

determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.

retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.