De acordo com o Código de Processo Civil, é título execut...

#Questão 297002 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial

A) o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.

B) a sentença arbitral.

C) o formal e a certidão de partilha em relação ao inventariante.

D) a sentença penal condenatória transitada em julgado.

E) a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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