É correto afirmar que...

É correto afirmar que

  • 30/12/2017 às 11:40h
    2 Votos

    ? ?O art. 188 enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC de 1973. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos atos processuais.?. (Bueno, Cassio Scarpinella ? Novo Código de Processo Civil anotado/Cassio Scarpinella Bueno. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 161).

  • 12/03/2018 às 04:22h
    1 Votos

    Art. 188 Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

  • 28/03/2019 às 11:21h
    -1 Votos

    a) INDEPENDEM de forma determinada, salvo se a lei pedir! Liberdade das formas: um ato que tem forma determinada (por lei), ao ser executada por outra, mas cumprindo a finalidade, sanará a nulidade.


    c) Vernáculo é o idioma, tem que ser Portugues BR


    d) Podera ser juntado se acompanhado de tradução: via diplomática, autoridade central ou tradutor juramentado


    e) Pode ter acesso sim.

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