É correto afirmar que...
? ?O art. 188 enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC de 1973. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos atos processuais.?. (Bueno, Cassio Scarpinella ? Novo Código de Processo Civil anotado/Cassio Scarpinella Bueno. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 161).
a) INDEPENDEM de forma determinada, salvo se a lei pedir! Liberdade das formas: um ato que tem forma determinada (por lei), ao ser executada por outra, mas cumprindo a finalidade, sanará a nulidade.
c) Vernáculo é o idioma, tem que ser Portugues BR
d) Podera ser juntado se acompanhado de tradução: via diplomática, autoridade central ou tradutor juramentado
e) Pode ter acesso sim.
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