Assinale a alternativa correta....
#Questão 296134 -
Direito Processual Civil,
Atos processuais,
VUNESP,
2006,
TJSP/SP,
Técnico Judiciário
1 Votos
a) INDEPENDEM de forma determinada, salvo se a lei pedir! Liberdade das formas: um ato que tem forma determinada (por lei), ao ser executada por outra, mas cumprindo a finalidade, sanará a nulidade.
c) Vernáculo é o idioma, tem que ser Portugues BR
d) Podera ser juntado se acompanhado de tradução: via diplomática, autoridade central ou tradutor juramentado
e) Pode ter acesso sim.
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