As questões de números 11 a 19, quando não houver menção...

#Questão 295744 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Assinale a alternativa incorreta.

A) Instituída a cláusula de inalienabilidade, torna-se impenhorável o bem gravado.

B) O saldo em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), de forte natureza de poupança previdenciária, é insuscetível de penhora.

C) É penhorável a nua propriedade, resguardado o direito real de usufruto.

D) Prescreve a execução eis que alcançado o prazo de prescrição da ação.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens