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#Questão 295697 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/SC, Auditor Fiscal de Controle Externo

A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue os itens que se seguem. Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiu em erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá ser requerida incidentalmente.

  • 01/02/2018 às 09:44h
    2 Votos

    Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

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