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Enunciado sumular correto, em matéria processual:...
#Questão 295590
-
Direito Processual Civil
,
Procedimento ordinário
,
FCC
,
2015
,
TJSC/SC
, Juiz Federal Substituto
Enunciado sumular correto, em matéria processual:
A) A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.
B) O instrumento de confissão de dívida, salvo se originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
C) Formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida.
D) É incabível ação monitória contra a Fazenda Pública, mas admissível se fundada em cheque prescrito.
E) É provisória a execução de título extrajudicial, desde que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
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