Enunciado sumular correto, em matéria processual:...

#Questão 295590 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TJSC/SC, Juiz Federal Substituto

Enunciado sumular correto, em matéria processual:

A) A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.

B) O instrumento de confissão de dívida, salvo se originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.

C) Formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida.

D) É incabível ação monitória contra a Fazenda Pública, mas admissível se fundada em cheque prescrito.

E) É provisória a execução de título extrajudicial, desde que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.

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