A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens q...

A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens que se seguem. A sentença é composta basicamente de três partes: relatório, fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispensar o relatório.

  • 21/02/2017 às 09:59h
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    O relatório é dispensado no JEC, mas no procedimento comum ele é elemento essencial da sentença (art. 489, I, do NCPC)

  • 05/07/2017 às 09:22h
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    Dispõe o art. 489 do CPC (Lei n. 13.105/2015):

    Art. 489. São elementos essenciais da sentença:

    I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;

    II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

    III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.

    ATENÇÃO: Dispõe o art. 39 da lei 9.099/95:

    Art. 38. A SENTENÇA mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, DISPENSADO O RELATÓRIO.

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