A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens q...
#Questão 295568 -
Direito Processual Civil,
Procedimento ordinário,
CESPE / CEBRASPE,
2016,
FUNPRESP,
Especialista
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Dispõe o art. 489 do CPC (Lei n. 13.105/2015):
Art. 489. São elementos essenciais da sentença:
I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;
II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.
ATENÇÃO: Dispõe o art. 39 da lei 9.099/95:
Art. 38. A SENTENÇA mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, DISPENSADO O RELATÓRIO.
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