Os atos processuais do juiz...

Os atos processuais do juiz

  • 07/09/2017 às 04:47h
    3 Votos

    LETRA "A"

    Art. 489. DO NCPC:

    São elementos essenciais da sentença:

    I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;

    II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

    III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.

  • 02/11/2019 às 06:35h
    0 Votos

    Sim a "b" é coerente, mas a "a" também é. O gabarito de outras questões da própria fac afirmam que os atos do juiz consistem em sentenças, dec. Inter e despachos. Esta no artigo 203.

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