Em relação aos atos do juiz, é correto afirmar que:...

#Questão 295286 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Em relação aos atos do juiz, é correto afirmar que:

A) consistem esses atos em despachos, decisões interlocutórias e sentenças, rol previsto em lei taxati vamente.

B) a sentença que resolve o mérito não põe mais fim ao processo, mas apenas à fase cognitiva em primeiro grau, prosseguindo-se, depois, com seu cumpri mento.

C) despacho é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente apta a causar gravame a qualquer das partes.

D) apenas despachos podem ser proferidos com fundamentação concisa, não havendo a mesma permissão legal para decisões interlocutórias e sentenças.

E) das decisões interlocutórias não cabe recurso, salvo eventual correição parcial.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens