São requisitos de admissibilidade dos recursos a...

#Questão 295255 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2011, TCE/PR, Analista de Controle

São requisitos de admissibilidade dos recursos a

A) tempestividade, o preparo e o gravame, sem exceção para qualquer recurso.

B) tempestividade, o preparo quando exigido por lei e o gravame, ressalvada a inexigilidadade deste nos embargos de declaração.

C) tempestividade, salvo quando se tratar de direito indisponível e, para qualquer recurso, o preparo e o gravame.

D) nulidade da decisão recorrida, a incompetência do juiz que proferiu a decisão recorrida e o interesse recursal.

E) injustiça da decisão recorrida, a tempestividade e o preparo, que só não será exigível quando o recorrente for beneficiário da assistência judiciária.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens