Acerca de sentença e de coisa julgada, assinale a opção c...

#Questão 295225 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, SEGER/ES, Analista do Executivo

Acerca de sentença e de coisa julgada, assinale a opção correta.

A) Mesmo não tendo CPC adotado a teoria da tria eadem de forma expressa, a doutrina tem se manifestado por sua aceitação.

B) Será ultra petita a decisão em que o magistrado condenar a parte ré ao pagamento dos honorários, mesmo se não constar, na petição inicial, o pedido de condenação e o pagamento de honorários advocatícios.

C) É considerada sentença nula aquela que não apresenta a motivação ou o dispositivo.

D) Quando o réu reconhece a procedência do pedido, o juiz profere uma sentença de mérito que a doutrina denomina sentença de mérito impura ou imprópria ou falsa sentença de mérito.

E) A hipótese de coisa julgada formal configura preclusão pamprocessual, pois produzirá efeitos dentro do processo.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens