No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedime...

#Questão 295210 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Técnico Judiciário

No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes. As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de provocação das partes. No entanto, a parte ré deve alegar a matéria em seu favor, sob pena de responder pelas custas do retardamento.

  • 14/07/2020 às 03:04h
    1 Votos

    Questão desatualizada.


    Segundo o Novo CPC de 2015. Não existe mais como a ré responder pelas custas do retardamento.


     


    Essa questão é de 2014, se observarem.

  • 10/12/2019 às 02:57h
    -2 Votos

    Questão ótima!

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