Segundo a mais atual concepção do princípio processual d...

#Questão 295096 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Segundo a mais atual concepção do princípio processual do contraditório:

A) As matérias de ordem pública não mais podem ser conhecidas de ofício pelo Juiz.

B) Mesmo nas matérias e questões que deva conhecer de ofício, o Juiz deve intimar as partes para manifestação prévia antes de proferir sua decisão.

C) Quando se tratar de matérias de ordem pública haverá contraditório diferido.

D) O contraditório deverá ser possibilitado mesmo quando sua inobservância não seja capaz de gerar prejuízo às partes.

E) Nas tutelas de urgência, o contraditório antecipado não pode ser afastado, sob pena de nulidade absoluta.

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