No que se refere aos atos processuais no direito processu...

#Questão 295008 - Direito Processual Civil, Atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2012, TCE/ES, Auditor de Controle Externo

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue os itens a seguir. Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito material.

  • 18/11/2017 às 12:18h
    9 Votos

    Errada. Segundo Humberto Teodoro Junior, ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação de direito processual.

  • 06/09/2019 às 08:55h
    3 Votos

    Direito processual, e não material.

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