Assinale a alternativa correta....

#Questão 294975 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Assinale a alternativa correta.

A) A sentença de procedência prolatada na ação de usucapião possui natureza constitutiva do direito real de propriedade.

B) O acolhimento da exceção de usucapião permite o registro da sentença, nas modalidades constitucional e tabular.

C) A ação possessória julgada improcedente não tem força suficiente para interromper a prescrição em decorrência da citação válida, pois se assim não fosse, qualquer um que intentasse os interditos, mesmo por emulação, conseguiria impedir a procedência do pedido formulado na ação de usucapião.

D) Na ação de usucapião, é vedada a apresentação de ata notarial para comprovar os aspectos qualitativos da posse ad usucapionem, uma vez que o ato extrajudicial produzido unilateralmente vulnera o princípio do contraditório.

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