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Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:...
#Questão 294855
-
Direito Processual Civil
,
Procedimento ordinário
,
NCE
,
2004
,
PCDF/DF
, Delegado de Polícia
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
A) concedida tutela antecipada no curso de uma ação de conhecimento, o juiz não poderá nem revogá-la nem modificá-la, por força da preclusão;
B) se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os requisitos da tutela cautelar, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado;
C) a tutela antecipada poderá ser concedida de ofício em qualquer hipótese;
D) a decisão sobre a antecipação de tutela deverá ser sempre fundamentada, salvo nos casos em que o réu puder sofrer prejuízo irreparável ou de difícil reparação;
E) por se equiparar ao julgamento antecipado da lide, após o juiz decidir acerca da tutela antecipada, deverá o processo ser extinto com julgamento do mérito.
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