Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:...

#Questão 294855 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:

A) concedida tutela antecipada no curso de uma ação de conhecimento, o juiz não poderá nem revogá-la nem modificá-la, por força da preclusão;

B) se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os requisitos da tutela cautelar, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado;

C) a tutela antecipada poderá ser concedida de ofício em qualquer hipótese;

D) a decisão sobre a antecipação de tutela deverá ser sempre fundamentada, salvo nos casos em que o réu puder sofrer prejuízo irreparável ou de difícil reparação;

E) por se equiparar ao julgamento antecipado da lide, após o juiz decidir acerca da tutela antecipada, deverá o processo ser extinto com julgamento do mérito.

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