É incorreto afirmar que:...

#Questão 294781 - Direito Processual Civil, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É incorreto afirmar que:

A) cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, deu provimento a Apelação;

B) cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, julgou procedente Ação Rescisória;

C) cabem Embargos Infringentes de qualquer decisão de segunda instância que, por maioria, julgar Ação Rescisória;

D) cabem Embargos Infringentes no prazo de 15 (quinze) dias de decisão de segunda instância que, por maioria, julgar procedente Ação Rescisória;

E) se o desacordo for parcial, no julgamento pela procedência de Apelação, só cabem Embargos Infringentes sobre o ponto de discrepância.

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