Caio, de dezessete anos de idade, ajuizou ação contra a e...

#Questão 294399 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Técnico Judiciário

Caio, de dezessete anos de idade, ajuizou ação contra a escola particular em que estuda, objetivando obter indenização por danos morais decorrentes de ofensas repetidamente proferidas por colegas, inclusive com uso de palavras e expressões de baixo calão. O adolescente sustentou que a pessoa jurídica teria obrigação legal e contratual de coibir tais condutas. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Caso a incapacidade processual de Caio não esteja suprida, caberá ao o juiz decretar imediatamente a nulidade do processo.

B) Se os genitores de Caio forem casados e estiverem no exercício do poder familiar, a falta de anuência de um dos cônjuges inviabilizará o prosseguimento da ação.

C) A escola será representada em juízo por quem o seu estatuto designar ou, no silêncio deste, por seu diretor.

D) Se o advogado de Caio registrar, na petição inicial, os palavrões que foram dirigidos a ele pelos colegas, caberá ao juiz mandar riscá-los, pois é proibido empregar expressões injuriosas nos processos.

E) A ação será ajuizada em nome de Caio, mas um de seus genitores deverá ser indicado como representante legal do filho.

26/03/2019 às 09:46h

10 Votos

letra A esta incorreta pois caberá a extinção do processo , art 76 inciso I

letra B está incorreta pois ele sendo relativamnte incapaz é assistido por um de seus pais, nao necessariamente ambos.

letra c está correta pois trata-se de uma escola particular sendo assim uma pessoa juridca, art 75 inciso VIII

letra d está incorreta pois a solicitaçao de riscar os palavrões pode ser de ofício ou por requerimento da parte, não cabendo somente ao juiz mandar risca-los. art 78 inciso 2.

letra e está incorreta pelo fato assistencia.A regra é clara: os menores de dezesseis anos serão sempre representados; os maiores de dezesseis e menores de dezoito serão assistidos. art 71.

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